Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
47 Atos Normativos
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 71 - Ret, de 02 de Abril de 2024
Dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
País/região do ato: Brasil
Institui Comitê Estratégico de Compras e Contratações, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 66 - Ret, de 15 de Junho de 2023